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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Tortura mediante seqüestro. Exame de corpo de delito referente a outro acontecimento. Análise inviável na via eleita. Revolvimento do conjunto fático-probatório. Impropriedade do writ.
Trancamento da ação penal. Ausência de laudo comprobatório da materialidade. Irrelevância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:05
Matéria exaustivamente analisada. Impropriedade da via eleita.
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.
DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:55
Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.
Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:06
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa, decide STJ
O caso diz respeito a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, aceita pelo juiz de primeiro grau, para bloqueio de bens dos acusados de desvios de recursos em obras na Prefeitura de Nova Iguaçu.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:20
Direito civil. Indenização.
Transporte aéreo de passageiros. Obrigação de resultado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:37
Criminal. Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não evidenciada de plano. Impropriedade da via eleita. Recurso desprovido.